
Holocausto e Gaza: critérios para uma comparação histórica e jurídica
Autor: Nuno Santos | Publicado: 2 Outubro 2025
Este texto oferece uma comparação metodológica entre o Holocausto e a actual devastação na Faixa de Gaza, privilegiando factos verificáveis e enquadramento jurídico.
Distinguem-se intenção (*dolus specialis*), mecanismos e escala: o Holocausto foi um genocídio estatal com intenção explícita de destruição; a situação em Gaza é uma catástrofe humanitária em cujo decurso o Tribunal Internacional de Justiça indicou medidas provisórias face a um risco plausível, sem, contudo, declarar judicialmente genocídio.
O artigo inclui checklist metodológico, referências primárias (TIJ, OCHA, WFP, Ministério da Saúde da Faixa de Gaza) e recursos para aprofundamento.
- Âmbito: comparação baseada em provas e critérios jurídicos.
- Elemento-chave: dolus specialis — intenção específica de destruir.
- TIJ (Processo n.º 192): medidas provisórias indicam risco plausível, não veredito final.
- Fontes: Ordem do ICJ (24/05/2024), OCHA, WFP, Ministry of Health Gaza, Reuters, AP.